Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-13, de 07 de março de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a partir de 29/02/2024, o Senhor IGOR SIMOES BARBOSA do cargo de Assessor nível CCV, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 46, de 28 de outubro de 2021.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 07 de março de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE