Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-06, de 07 de março de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, ouvida a Diretoria,

CONSIDERANDO a data do último reajuste; e

CONSIDERANDO, a disponibilidade orçamentária e financeira.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Reajustar, a partir de 01 de março de 2024, a remuneração das funções gratificadas, abaixo relacionadas, para o valor de R$ 1.711,52.

Encarregado do Controle Patrimonial R$ 1.711,52

Encarregado do Apoio Operacional R$ 1.711,52

Art. 2º. Ao SERHUM para providências.


Brasília, 07 de março de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE