PORTARIA CFO-SP-06, de 07 de março de 2024
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, ouvida a Diretoria,
CONSIDERANDO a data do último reajuste; e
CONSIDERANDO, a disponibilidade orçamentária e financeira.
RESOLVE:
Art. 1º. Reajustar, a partir de 01 de março de 2024, a remuneração das funções gratificadas, abaixo relacionadas, para o valor de R$ 1.711,52.
Encarregado do Controle Patrimonial R$ 1.711,52
Encarregado do Apoio Operacional R$ 1.711,52
Art. 2º. Ao SERHUM para providências.
Brasília, 07 de março de 2024.
JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE