Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-04, de 18 de janeiro de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar Caio César Magalhães Duarte - Assessor CCIII, como fiscal do Contrato CFO nº 038/2023, decorrente do Processo de Compra Nº 1630/2023 referente à contratação da empresa PERFIL COMPUTACIONAL LTDA.

Art. 2º. Designar Gustavo Ramalho Soato – Analista de Suporte em TI, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 18 de janeiro de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE