Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEFIN-030, de 12 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 282, da Consolidação das Normas para Procedimento nos Conselhos de Odontologia, aprovada pela Resolução CFO-63/2005.

                         RESOLVE:

                        Art. 1º. Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,15 (vinte oito mil seiscentos e quatro e quinze centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.

                        Art. 2º. Fica designado para o presente suprimento de fundos o funcionário Caio Cesar Magalhães Duarte, CPF: 008.299.281-97, que responderá pela aplicação do numerário e prestará contas das despesas no prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir do recebimento deste pelo suprido, e como suplente, na ausência do titular, a funcionária Karine Candido Ramos, CPF: 816.285.601-34.

                        Art. 3º. Designar Caio Cesar Magalhães Duarte - Assessor CCIII, como titular e, na ausência do titular, designar a funcionária Karine Candido Ramos - Assessor CCIII, como suplente, nos gastos decorrentes do numerário e a devida prestação de contas.

                        Art.4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/01/2024, independentemente de sua publicação.

                                   


Brasília, 12 de janeiro de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE