Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-01, de 16 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do
Conselho Federal de Odontologia.


RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a partir de 15/01/2024, o Senhor THIAGO NASCIMENTO DA SILVA do cargo de Assessor nível CCIII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 46, de 28 de outubro de 2021.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 16 de janeiro de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE