Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-39, de 28 de dezembro de 2023

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a empregada Andreia Gomes da Silva para substituir o Chefe do setor de Gerência Administrativa do Conselho Federal de Odontologia, Décio Ricardo Oliveira dos Santos, durante o período de férias anuais do titular, compreendidas entre 02/01/2024 a 16/01/2024, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 28 de dezembro de 2023.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE