Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-36, de 10 de novembro de 2023

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a empregada THAIS DE OLIVEIRA BERNARDES para substituir o Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Odontologia, Jorge Gustavo Lucena, durante o período de férias anuais do titular, de 27/11/2023 a 01/12/2023 e  04/12/2023 a 18/12/2023, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

 

Art. 2º. Ao SERHUM para providências.


Brasília, 10 de novembro de 2023.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE