Ato Normativo

DECISÃO CFO-17, de 25 de julho de 2023

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário na CCCXXXI Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de julho de 2023, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos do Setor de Especialidades:

  1. PORTARIA CFO-SERESP-400/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), realizado no período de 22 de maio de 2023 a 26 de julho de 2023, sob a responsabilidade da professora Juliana Cama Racciato.
  2. PORTARIA CFO-SERESP-401/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Innovare (SP), realizado no período de 18 de março de 2023 a 18 de junho de 2023, sob a responsabilidade da professora Meire Maman Fracher Abramoff.
  3. PORTARIA CFO-SERESP-402/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Innovare (SP), realizado no período de 27 de março de 2023 a 26 de maio de 2023, sob a responsabilidade da professora Daliana Queiroga de Castro Gomes.
  4. PORTARIA CFO-SERESP-403/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Innovare (SP), realizado no período de 16 de março de 2023 a 16 de abril de 2023, sob a responsabilidade da professora Luciane Hiramatsu Azevedo.
  5. PORTARIA CFO-SERESP-404/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (SP), no período de 17 de março de 2023 a 06 de maio de 2023, sob a responsabilidade da professora Fernanda de Paula Eduardo.
  6. PORTARIA CFO-SERESP-405/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), realizado no período de 15 de março de 2023 a 20 de maio de 2023, sob a responsabilidade da professora Ana Cecília Corrêa Aranha.
  7. PORTARIA CFO-SERESP-406/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), realizado no período de 07 de março de 2023 a 29 de maio de 2023, sob a responsabilidade da professora Patrícia Moreira de Freitas Costa e Silva.
  8. PORTARIA CFO-SERESP-407/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Curitiba (PR), realizado no período de 15 de março de 2023 a 13 de maio de 2023, sob a responsabilidade da professora Daiane Thais Meneguzzo.
  9. PORTARIA CFO-SERESP-408/2023, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia de Pernambuco, coordenado pelo professor Carlos Augusto Pereira do Lago, para o período de 04.03.2019 a 03.03.2022.
  10. PORTARIA CFO-SERESP-409/2023, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Policlin São José dos Campos (SP), coordenado pelo Professor Antenor Araújo, para o período de 01.01.2019 a 01.01.2022.
  11. PORTARIA CFO-SERESP-410/2023, que reconhece, como coordenadora do curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), reconhecido pela Portaria CFO SERESP 491/2022, a professora Taís Scaramucci, em substituição a professora Adriana Bona Matos.
  12. PORTARIA CFO-SERESP-411/2023, que reconhece como coordenador do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-158/2023, o professor Celso Luiz Caldeira, em substituição ao professor José Luiz da Silva Lage Marques.
  13. PORTARIA CFO-SERESP-412/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro Universitário CESMAC (AL), coordenado pela professora Adriana Pacheco de Oliveira, para o período de 16.03.2023 a 19.04.2025.
  14. PORTARIA CFO-SERESP-413/2023, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Instituto Doutor José Frota (CE), sob a coordenação do professor Ricardo Franklin Gondim, para o período de 01.02.2022 a 31.01.2025.
  15. PORTARIA CFO-SERESP-414/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pela professora Daniele de Aguiar Castro Avila Nascimento, para o período de 07.06.2021 a 09.06.2023.
  16. PORTARIA CFO-SERESP-415/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pelo professor Fabrício Dutra Tebaldi, para o período de 12.04.2021 a 07.04.2023.
  17. PORTARIA CFO-SERESP-416/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pela professora Khalila Chequer Cotrim, para o período de 04.04.2022 a 12.04.2024.
  18. PORTARIA CFO-SERESP-417/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pelo professor Eduardo Cláudio Lopes de Chaves e Mello Dias, para o período de 04.04.2022 a 12.04.2024.
  19. PORTARIA CFO-SERESP-418/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Faculdade da Saúde e Ecologia Humana-FASEH (MG), coordenado pelo professor Filipe Jaeger de Oliveira, para o período de 06.02.2019 a 22.12.2021.
  20. PORTARIA CFO-SERESP-419/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade de Uberaba (MG), coordenado pelo professor Alan Garcia Essado, para o período de 26.10.2020 a 25.11.2022.
  21. PORTARIA CFO-SERESP-420/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade de Uberaba (MG), coordenado pelo professor Alan Garcia Essado, para o período de 17.05.2021 a 29.09.2023.
  22. PORTARIA CFO-SERESP-421/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Doctum de Juiz de Fora (MG), coordenado pela professora Tatiana Dias Costa, para o período de 25.03.2021 a 25.03.2023.
  23. PORTARIA CFO-SERESP-422/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora-SUPREMA (MG), coordenado pela professora Clarissa Dutra Rodrigues, para o período de 20.03.2023 a 21.02.2026.
  24. PORTARIA CFO-SERESP-423/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pelo professor Antonio Dias Neto, para o período de 24.10.2022 a 25.10.2024.
  25. PORTARIA CFO-SERESP-424/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (MG), coordenado pela professora Luciana Cardoso Fonseca, para o período de 28.09.2022 a 24.02.2024.
  26. PORTARIA CFO-SERESP-425/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), coordenado pelo professor Robert Willer Farinazzo Vitral, para o período de 18.09.2023 a 30.07.2025.
  27. PORTARIA CFO-SERESP-426/2023, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Divinópolis (MG), coordenado pelo professor Héctor Michel de Sousa Rodrigues, para o período de 21.06.2022 a 11.05.2024.
  28. PORTARIA CFO-SERESP-427/2023, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Alfenas (MG), coordenado pelo professor Breno Carnevalli Franco de Carvalho, para o período de 19.10.2020 a 15.09.2022.
  29. PORTARIA CFO-SERESP-428/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora (MG), coordenado pelo professor Pedro Henrique Alves de Melo, para o período de 09.11.2020 a 22.10.2022.
  30. PORTARIA CFO-SERESP-429/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Veiga de Almeida (RJ), coordenado pelo professor Bruno de Sousa Claudio, para o período de 08.01.2019 a 25.08.2020.
  31. PORTARIA CFO-SERESP-430/2023, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha (RJ), coordenado pela professora Cristiane Soares Mota, para o período de 04.04.2023 a 04.04.2024.
  32. PORTARIA CFO-SERESP-431/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Renata de Souza Lessa, para o período de 07.04.2022 a 10.03.2024.
  33. PORTARIA CFO-SERESP-432/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Renata de Souza Lessa, para o período de 02.08.2021 a 01.08.2023.
  34. PORTARIA CFO-SERESP-433/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Sergio Ricardo da Silva, para o período de 23.03.2022 a 31.08.2024.
  35. PORTARIA CFO-SERESP-434/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Fanor Marques de Almeida Júnior, para o período de 12.09.2022 a 21.02.2024.
  36. PORTARIA CFO-SERESP-435/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário Fluminense-UNIFLU (RJ), coordenado pelo professor Luiz Rodrigo Cortes Lopes, para o período de 29.03.2023 a 27.06.2026.
  37. PORTARIA CFO-SERESP-436/2023, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Federal de Bonsucesso (RJ), sob a coordenação do professor Alexandre Maurity de Paula Afonso, para o período de 06.03.2023 a 05.03.2026.
  38. PORTARIA CFO-SERESP-437/2023, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense (RJ), sob a coordenação do professor Rafael Seabra Louro, para o período de 01.03.2023 a 31.03.2026.
  39. PORTARIA CFO-SERESP-438/2023, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Central da Aeronáutica (RJ), coordenado pela professora Flávia Pereira de Carvalho Purger, para o período de 06.03.2023 a 04.03.2026.
  40. PORTARIA CFO-SERESP-439/2023, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões-Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pela professora Julyanna Jacinto de Arruda Mota, para o período de 18.03.2021 a 10.07.2022.
  41. PORTARIA CFO-SERESP-440/2023, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões-Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pela professora Luciana Sarmento de Mendonça, para o período de 14.07.2022 a 12.11.2023.
  42. PORTARIA CFO-SERESP-441/2023, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões-Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pelo professor Vinicius Belém Rodrigues Barros, para o período de 25.01.2023 a 16.06.2024.
  43. PORTARIA CFO-SERESP-442/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Cathedral (RR), coordenado pela professora Sybilla Torres Dias, para o período de 15.05.2019 a 19.04.2020.
  44. PORTARIA CFO-SERESP-443/2023, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Núcleo do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação da professora Ellen Cristina Gaetti Jardim, para o período de 01.03.2023 a 28.02.2026.
  45. PORTARIA CFO-SERESP-444/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pelo professor Giuseppe Anacleto Scarano Pereira, para o período de 06.03.2023 a 08.02.2025.
  46. PORTARIA CFO-SERESP-445/2023, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rondônia, coordenado pelo professor Roger Orlandis Folkis,para o período de 03.05.2021 a 06.04.2024.
  47. PORTARIA CFO-SERESP-446/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade de Caxias do Sul (RS), coordenado pelo professor Paulo Roberto Castro Mattia, para o período de 28.03.2020 a 31.01.2023.
  48. PORTARIA CFO-SERESP-447/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), coordenado pela professora Kathrein Tapia da Silva, para o período de 09.05.2022 a 05.10.2023.
  49. PORTARIA CFO-SERESP-448/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS), coordenado pelo professor Cassiano Kuchenbecker Rosing, para o período de 01.08.2019 a 23.12.2022.
  50. PORTARIA CFO-SERESP-449/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), coordenado pelo professor Sérgio Velazquez, para o período de 06.06.2022 a 09.05.2024.
  51. PORTARIA CFO-SERESP-450/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), coordenado pelo professor Ricardo Carvalho Bueno, para o período de 04.10.2021 a 06.10.2023.
  52. PORTARIA CFO-SERESP-451/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), coordenado pela professora Luciane Macedo de Menezes, para o período de 30.08.2021 a 28.08.2024.
  53. PORTARIA CFO-SERESP-452/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), coordenado pelo professor Gilson César Nobre Franco, para o período de 12.04.2021 a 19.11.2022.
  54. PORTARIA CFO-SERESP-453/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Universidade Tuiuti do Paraná, coordenado pelo professor Fabiano de Oliveira Araújo, para o período de 03.10.2022 a 11.03.2024.
  55. PORTARIA CFO-SERESP-454/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Universidade Tuiuti do Paraná, coordenado pelo professor Fabiano de Oliveira Araújo, para o período de 03.10.2022 a 11.03.2024.
  56. PORTARIA CFO-SERESP-455/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade Positivo (PR), coordenado pelo professor Alexandre Moro, para o período de 22.04.2020 a 22.03.2023.
  57. PORTARIA CFO-SERESP-456/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Tuiuti do Paraná, coordenado pelo professor Natanael Henrique Ribeiro Mattos, para o período de 26.07.2022 a 29.06.2024.
  58. PORTARIA CFO-SERESP-457/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Positivo (PR), coordenado pela professora Flávia Sens Fagundes Tomazinho, para o período de 28.03.2022 a 26.04.2024.
  59. PORTARIA CFO-SERESP-458/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Universidade Positivo (PR), coordenado pela professora Gisele Maria Correr Nolasco, para o período de 18.05.2020 a 20.04.2022.
  60. PORTARIA CFO-SERESP-459/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Unisul de Florianópolis (SC), coordenado pelo professor Márcio de Carvalho Formiga, para o período de 21.06.2022 a 20.07.2024.
  61. PORTARIA CFO-SERESP-460/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Unisul de Florianópolis (SC), coordenado pela professora Caroline Freitas Rafael, para o período de 24.03.2020 a 27.08.2022.
  62. PORTARIA CFO-SERESP-461/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto-USP, coordenado pela professora Renata Cristina Silveira Rodrigues, para o período de 05.03.2018 a 28.02.2020.
  63. PORTARIA CFO-SERESP-462/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade do Oeste Paulista-UNOESTE (SP), coordenado pela professora Milena Steluti Marques, para o período de 27.07.2020 a 21.06.2022.
  64. PORTARIA CFO-SERESP-463/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade Innovare (SP), coordenado pelo professor Marcelo Yoshimoto, para o período de 09.01.2023 a 07.12.2024.
  65. PORTARIA CFO-SERESP-464/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pela professora Ana Paula Rocha Carvalho Bernardes de Andrade, para o período de 06.03.2023 a 06.02.2025.
  66. PORTARIA CFO-SERESP-465/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor Hideo Suzuki, para o período de 06.03.2023 a 27.02.2026.
  67. PORTARIA CFO-SERESP-466/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro Universitário Senac-Unidade Tiradentes (SP), coordenado pelo professor Guilherme Noriaki Itikawa, para o período de 13.08.2020 a 21.01.2023.
  68. PORTARIA CFO-SERESP-467/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Centro Universitário Senac-Unidade Tiradentes (SP), coordenado pela professora Maria Christina Brunetti, para o período de 16.03.2020 a 24.11.2022.
  69. PORTARIA CFO-SERESP-468/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pelo professor Cláudio Mendes Pannuti, para o período de 07.03.2023 a 29.10.2024.
  70. PORTARIA CFO-SERESP-469/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário de Jales (SP), coordenado pelo professor Heitor Bernardes Cosenza, para o período de 06.09.2022 a 07.12.2024.
  71. PORTARIA CFO-SERESP-470/2023, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário de Jales (SP), coordenado pela professora Aline Ortiz Lyra, para o período de 01.03.2021 a 10.02.2024.
  72. PORTARIA CFO-SERESP-471/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Francisco Ubiratan Ferreira de Campos, para o período de 05.12.2022 a 06.12.2024.
  73. PORTARIA CFO-SERESP-472/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pelo professor José Benedito Dias Lemos, para o período de 03.11.2022 a 24.10.2024.
  74. PORTARIA CFO-SERESP-473/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor André Lopes Cimonari, para o período de 21.11.2022 a 29.11.2024.
  75. PORTARIA CFO-SERESP-474/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Bruna Lorena Pereira Moro, para o período de 20.03.2023 a 27.02.2025.
  76. PORTARIA CFO-SERESP-475/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Bruna Lorena Pereira Moro, para o período de 13.03.2023 a 06.02.2025.
  77. PORTARIA CFO-SERESP-476/2023, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, sob a coordenação do professor Rudiney Jeferson Daruge, para o período de 01.07.2021 a 01.07.2024.
  78. PORTARIA CFO-SERESP-477/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pelo professor Giuseppe Alexandre Romito, para o período de 13.02.2023 a 04.02.2025.
  79. PORTARIA CFO-SERESP-478/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor Fernando Rodrigues Pinto, para o período de 24.04.2023 a 27.03.2025.
  80. PORTARIA CFO-SERESP-479/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor Fabrício de Souza Bonetti, para o período de 03.04.2023 a 06.03.2025.
  81. PORTARIA CFO-SERESP-480/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pelo professor Fausto Medeiros Mendes, para o período de 20.07.2022 a 17.07.2024.
  82. PORTARIA CFO-SERESP-481/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor Fabrício de Souza Bonetti, para o período de 24.04.2023 a 27.03.2025.
  83. PORTARIA CFO-SERESP-482/2023, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Araçatuba (SP), coordenado pela professora Mariliza Comar Astolphi de Carvalho, para o período de 07.03.2022 a 11.02.2024.
  84. PORTARIA CFO-SERESP-483/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor Danilo Lazzari Ciotti, para o período de 03.04.2023 a 06.03.2024.
  85. PORTARIA CFO-SERESP-484/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pela professora Silvana Ribeiro Roda, para o período de 03.04.2023 a 09.11.2024.
  86. PORTARIA CFO-SERESP-485/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pela professora Rina Andréa Pelegrine, para o período de 24.04.2023 a 27.03.2025.
  87. PORTARIA CFO-SERESP-486/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pela professora Silvana Ribeiro Roda, para o período de 10.04.2023 a 23.11.2024.
  88. PORTARIA CFO-SERESP-487/2023, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais-USP, coordenado pela professora Flaviana Bombarda de Andrade Ferreira, para o período de 03.03.2022 a 29.02.2024.
  89. PORTARIA CFO-SERESP-488/2023, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pelo professor Roger Nishyama, para o período de 18.04.2023 a 15.10.2024.
  90. PORTARIA CFO-SERESP-489/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-203/2019, de 21 de maio de 2019, o curso de Odontologia Hospitalar, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 09 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, sob a responsabilidade da professora Diana Rosado Lopes Fernandes.
  91. PORTARIA CFO-SERESP-490/2023, que reconhece nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-203/2019, de 21 de maio de 2019, o curso de Odontologia Hospitalar, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), no período de 27 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, sob a responsabilidade do professor Alcides Ricardo Gonçalves.
  92. PORTARIA CFO-SERESP-491/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-203/2019, de 21 de maio de 2019, o curso de Odontologia Hospitalar, promovido pela Faculdade Santa Marcelina (SP), no período de 11 de março de 2021 a 12 de fevereiro de 2022, sob a responsabilidade da professora Élide Maria Nunes Caccelli.
  93. PORTARIA CFO-SERESP-492/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-203/2019, de 21 de maio de 2019, o curso de Odontologia Hospitalar, promovido pela Faculdade Santa Marcelina (SP), no período de 12 de março de 2020 a 27 de fevereiro de 2021, sob a responsabilidade da professora Élide Maria Nunes Caccelli.
  94. PORTARIA CFO-SERESP-493/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-203/2019, de 21 de maio de 2019, o curso de Odontologia Hospitalar, promovido pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (SP), no período de 19 de setembro de 2022 a 09 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da professora Fernanda de Paula Eduardo Simões.
  95. PORTARIA CFO-SERESP-494/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-203/2019, de 21 de maio de 2019, o curso de Odontologia Hospitalar, promovido pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (SP), no período de 06 de março de 2023 a 21 de fevereiro de 2024, sob a responsabilidade da professora Fernanda de Paula Eduardo Simões.
  96. PORTARIA CFO-SERESP-495/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-203/2019, de 21 de maio de 2019, o curso de Odontologia Hospitalar, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Goiás, no período de 28 de janeiro de 2019 a 26 de agosto de 2020, sob a responsabilidade da professora Camila de Freitas Martins Soares Silveira.
  97. PORTARIA CFO-SERESP-496/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 11 de outubro de 2022 a 20 de outubro de 2022, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.
  98. PORTARIA CFO-SERESP-497/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 01 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2022, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.
  99. PORTARIA CFO-SERESP-498/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 21 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.
  100. PORTARIA CFO-SERESP-499/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 21 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.
  101. PORTARIA CFO-SERESP-500/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Araçatuba (SP), realizado no período de 21 de setembro de 2022 a 11 de novembro de 2022, sob a responsabilidade da professora Adriana de Sales Cunha Correia.
  102. PORTARIA CFO-SERESP-501/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade FAIPE-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 14 de fevereiro de 2022 a 23 de fevereiro de 2022, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.
  103. PORTARIA CFO-SERESP-502/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade FAIPE-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 01 de fevereiro de 2022 a 10 de fevereiro de 2022, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.
  104. PORTARIA CFO-SERESP-503/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, no período de 04 de outubro de 2021 a 03 de dezembro de 2021, sob a responsabilidade da professora Geovanna de Castro Morais Machado.
  105. PORTARIA CFO-SERESP-504/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade do Vale do Itajaí (SC), no período de 27 de abril de 2023 a 01 de julho de 2023, sob a responsabilidade do professor Fabiano Rodrigues Palma.
  106. PORTARIA CFO-SERESP-505/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SP), no período de 26 de junho de 2023 a 24 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da professora Daiane Thais Meneguzzo.
  107. PORTARIA CFO-SERESP-506/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (SP), no período de 26 de maio de 2023 a 08 de julho de 2023, sob a responsabilidade da professora Letícia Mello Bezinelli.
  108. PORTARIA CFO-SERESP-507/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), no período de 28 de março de 2023 a 05 de junho de 2023, sob a responsabilidade da professora Alyne Simões Gonçalves.
  109. PORTARIA CFO-SERESP-508/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), no período de 20 de março de 2023 a 25 de maio de 2023, sob a responsabilidade da professora Beatriz Tholt de Vasconcellos Menescal de Holanda.
  110. PORTARIA CFO-SERESP-509/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Cascavel (PR), no período de 26 de junho de 2022 a 23 de julho de 2022, sob a responsabilidade da professora Letícia de Freitas Cuba Guerra.
  111. PORTARIA CFO-SERESP-510/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Cascavel (PR), no período de 18 de maio de 2023 a 29 de julho de 2023, sob a responsabilidade da professora Letícia de Freitas Cuba Guerra.
  112. PORTARIA CFO-SERESP-511/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Centro Universitário Christus (CE), no período de 13 de dezembro de 2018 a 16 de fevereiro de 2019, sob a responsabilidade da professora Clarissa Pessoa Fernandes Forte.
  113. PORTARIA CFO-SERESP-512/2023, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina (PI), no período de 25 de agosto de 2023 a 25 de novembro de 2023, sob a responsabilidade do professor Diogo Rêgo da Silva.

 

 

ANEXO I

DECISÃO CFO-17/2023

 

Portarias SERESP separadas por Estados

 

SP

400/2023, 401/2023, 402/2023, 403/2023, 404/2023, 405/2023, 406/2023, 409/2023, 410/2023, 411/2023, 461/2023, 462/2023, 463/2023, 464/2023, 465/2023, 466/2023, 467/2023, 468/2023, 469/2023, 470/2023, 471/2023, 472/2023, 473/2023, 474/2023, 475/2023, 476/2023, 477/2023, 478/2023, 479/2023, 480/2023, 481/2023, 482/2023, 483/2023, 484/2023, 485/2023, 486/2023, 487/2023, 488/2023, 490/2023, 491/2023, 492/2023, 493/2023, 494/2023, 496/2023, 497/2023, 498/2023, 499/2023, 500/2023, 501/2023, 502/2023, 505/2023, 506/2023, 507/2023.

PR

407/2023, 452/2023, 453/2023, 454/2023, 455/2023, 456/2023, 457/2023, 458/2023, 509/2023, 510/2023.

PE

408/2023, 439/2023, 440/2023, 441/2023.

AL

412/2023.

CE

413/2023, 511/2023.

ES

414/2023, 415/2023, 416/2023, 417/2023.

MG

418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 422/2023, 423/2023, 424/2023, 425/2023, 426/2023, 427/2023, 428/2023.

RJ

429/2023, 430/2023, 431/2023, 432/2023, 433/2023, 434/2023, 435/2023, 436/2023, 437/2023, 438/2023, 508/2023.

RR

442/2023.

MS

443/2023.

PB

444/2023.

RO

445/2023.

RS

446/2023, 447/2023, 448/2023, 449/2023, 450/2023, 451/2023.

SC

459/2023, 460/2023, 504/2023.

RN

489/2023.

GO

495/2023, 503/2023.

PI

512/2023.

 

 


Brasília, 25 de julho de 2023.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
SECRETÁRIO-GERAL

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE