DECISÃO CFO-12, de 15 de junho de 2023

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário na CCCXXIX Reunião Ordinária do Plenário, realizada no dia 15 de junho de 2023, em Campina Grande (PB) no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos:

1. Resolução CFO-254/2023, que revoga a Resolução CFO 232/2021 e estabelece regras de operacionalização da eleição on-line.

Art.  2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.