Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-29, de 07 de julho de 2023

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 07/07/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. MARCUS SIQUEIRA COUTINHO, portador do CPF nº: 053.133.421-00, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 07 de julho de 2023.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE