Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-118, de 31 de maio de 2023

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Pregoeiros oficiais e membros da Equipe de Apoio, de acordo como Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e com o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, os empregados abaixo relacionados:

Pregoeiros Oficiais:

Geovana Faria da Silva – CPF-037.243.187-90

 

José Alves de Magalhães Júnior – CPF-020.229.391-23

 

Rafael Costa Bento – CPF-010.070.511-16

 

 

Equipe de Apoio:

Geovana Faria da Silva – CPF-037.243.187-90

 

Bruna Barbosa Borges – CPF-051.538.771-16

 

José Alves de Magalhães Júnior – CPF-020.229.391-23

Nicole Noale Correa Matos – CPF-047.640.511-41

 

Pedro Magalhães Gomes Garcia – CPF-008.220.711-93

 

Rafael Costa Bento – CPF-010.070.511-16

 

Sabrina Maria Viegas de Sousa – CPF-835.551.961-20

 

Art. 2º. Fica revogada a Portaria CFO-SEC-26/2022.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 31 de maio de 2023.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE