PORTARIA CFO-SEC-116, de 18 de abril de 2023

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Camila Rayane Silva de Melo – Assessor CCII, como fiscal do Contrato CFO nº 031/2020, decorrente do Processo CFO-30.999/2020 referente à contratação da empresa LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA.

Art. 2º. Designar Rafael Costa Bento – Assessor CCIV, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-23-2022.

Art. 4º. Dê-se ciência.