Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-99, de 10 de março de 2023

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ALUÍZIO DOS SANTOS – Chefe de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato CFO nº 006/2023, decorrente do Processo CFO Nº 2179/2022 referente à contratação da empresa OVER ELEVADORES EIRELI.

Art. 2º. Designar JOSÉ ALVES DE MAGALHÃES JÚNIOR – Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 10 de março de 2023.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE