PORTARIA CFO-SEC-44, de 06 de dezembro de 2022

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 016/2021, firmado com a empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A., decorrente do Processo CFO-3.536/2021.

Art. 2º. A referida equipe será composta pelos seguintes membros:

I - Gestor do Contrato: Caio Cesar Magalhaes Duarte – Assessor CCIII;

II - Fiscal Técnico do Contrato: Marcos Augusto de Campos – Assessor CCIII;

IV - Fiscal Requisitante do Contrato: Elton Lopes Alcântara Gomes - Gerente de Tecnologia da Informação; e,

V - Fiscal Administrativo do Contrato: Geovana Faria da Silva – Chefe do Setor de Compras e Serviços.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-17-2022.

Art. 4º. Dê-se ciência.