Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-36, de 12 de setembro de 2022

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Décio Ricardo Oliveira dos Santos - Gerente Administrativo, como fiscal do Contrato CFO nº 025/2022, decorrente do Processo de Compra nº 1137/2022 referente à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A.

Art. 2º. Designar Riano Pires Dias Junior - Assessor CCI, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 12 de setembro de 2022.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE