Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-08, de 10 de fevereiro de 2022

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Anselmo Vieira de Andrade - Oficial Administrativo I, para exercer o encargo de Fiscal das Atas de Registro de Preços nos 001/2022; 002/2022; 003/2022; 004/2022; 005/2022; e, 006/2022, decorrente do Processo CFO-0295/2021 referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo.

Art. 2º. Designar Reginaldo Rezende Souza - Encarregado do Controle Patrimonial, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 10 de fevereiro de 2022.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE