PORTARIA CFO-SP-10, de 02 de fevereiro de 2022
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,
CONSIDERANDO, a disponibilidade orçamentária e financeira.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, a partir de 02/02/2022, o empregado JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR para exercer a função gratificada de “Encarregado do Apoio Operacional do Conselho Federal de Odontologia”, passando a perceber a Gratificação Mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) pelo exercício da referida função.
Art. 2º. Ao SERHUM para providências.
JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE