PORTARIA CFO-SP-09, de 02 de fevereiro de 2022

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

CONSIDERANDO, a disponibilidade orçamentária e financeira.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar, a partir de 02/02/2022, o empregado REGINALDO REZENDE SOUZA para exercer a função gratificada de “Encarregado do Controle Patrimonial do Conselho Federal de Odontologia”, passando a perceber a Gratificação Mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) pelo exercício da referida função.

 

Art. 2º. Ao SERHUM para providências.