Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-03, de 12 de janeiro de 2022

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar gestor e fiscais do Contrato nº 013/2018, decorrente do Processo CFO-9544/2018, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão, firmado com a empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

I - Gestor do Contrato: Caio Cesar Magalhaes Duarte - Assessor CCIII;

II - Fiscal técnico do Contrato: Elton Lopes Alcântara Gomes – Gerente de Tecnologia da Informação;

III - Fiscal Requisitante do Contrato: Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo; e,

IV - Fiscal Administrativo do Contrato: Sabrina Maria Viegas de Sousa - Assessor CCIII;

Art. 2º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-12-2021.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 12 de janeiro de 2022.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE