Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-02, de 12 de janeiro de 2022

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar CAIO CÉSAR MAGALHAES DUARTE – Assessor CCIII, como fiscal do Contrato CFO nº 27/2018 (telefonia fixa), decorrente do Processo CFO-21.553/2018 referente à contratação da empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.

Art. 2º. Designar ELTON LOPES ALCÂNTARA GOMES – Gerente de Tecnologia da Informação, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-13-2021.

Art. 4º. Dê-se ciência.


Brasília, 12 de janeiro de 2022.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE