PORTARIA CFO-SP-46, de 16 de dezembro de 2021
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/01/2022, o empregado João Paulo Novo de Oliveira, matrícula 362, para exercer o cargo de Assessor, nível CCIII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho estabelecida na Decisão CFO 46, de 28 de outubro de 2021.
Art. 2º. No momento da exoneração do cargo em comissão o empregado retornará ao cargo efetivo.
Art. 3º. Ao SERHUM para as providências.
Brasília, 16 de dezembro de 2021.
JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE