Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-49, de 19 de novembro de 2021

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar MARCOS TAVARES DA SILVA - Assessor CCIV, como fiscal do Contrato CFO nº 020/2021, decorrente do Processo CFO nº 26.172/2020 referente à contratação da empresa QUALITILOC AUTOMÓVEIS LTDA.

Art. 2º.  Designar JOSÉ ALVES DE MAGALHÃES JÚNIOR - Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 19 de novembro de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE