Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-39, de 29 de outubro de 2021

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, ouvida a Diretoria,

CONSIDERANDO a data do último reajuste; e

CONSIDERANDO, a disponibilidade orçamentária e financeira.

RESOLVE:

Art. 1º. Reajustar, a partir de 01 de novembro de 2021, a remuneração das funções gratificadas, abaixo relacionadas, para o valor de R$ 3.000,00.

Gerente Administrativo

Gerente Financeiro

Gerente Contábil

Gerente de Sistemas Legados

Chefe de Registro e Especialidades

Chefe de Recursos Humanos

Chefe da Procuradoria Jurídica

Art. 2º. Ao SERHUM para providências.


Brasília, 29 de outubro de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE