PORTARIA CFO-SP-37, de 06 de outubro de 2021

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Admitir, a partir de 06/10/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Bráulio Fernando dos Santos, portador do CPF Nº 029.852.421-00, para o cargo de Assessor CCIV do Conselho Federal de Odontologia, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO-26, de 09 de julho de 2021.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.