Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-13, de 13 de maio de 2021

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional o Senhor FLÁVIO LUIZ CAPUTO, CPF: 674.097.927-87, ocupante do cargo em comissão de Assessor CCIII, a partir do dia 17/05/2021.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 13 de maio de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE