PORTARIA CFO-SP-10, de 31 de março de 2021

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o empregado Jose Alves de Magalhaes Junior para substituir o Chefe dos Serviços Gerais do Conselho Federal de Odontologia, Aluízio dos Santos, durante o período de 30 (trinta) dias de férias anuais do titular, compreendidas entre 05/04/2021 e 08/05/2021, fazendo jus ao recebimento proporcional da diferença entre o valor da remuneração do cargo em comissão e a remuneração do substituto.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.