Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-07, de 11 de março de 2021

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, considerando o Processo CFO nº 3399/2021 e a necessidade de instituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa para fornecimento de HD SSD, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor a referida equipe os seguintes membros:

I - Gestor do Contrato: Elton Lopes Alcântara Gomes - Gerente de Tecnologia da Informação;

II - Fiscal Técnico do Contrato: Raphael Augusto Montandon Gonçalves

III - Fiscal Requisitante do Contrato: Elton Lopes Alcântara Gomes - Gerente de Tecnologia da Informação; e,

IV - Fiscal Administrativo do Contrato: Lydiane Maria do Amaral.

Art. 2º. Dê-se ciência.


Brasília, 11 de março de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE