DECISÃO CFO-11, de 11 de fevereiro de 2021

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação da CCCV Reunião Ordinária do Plenário, realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, em Brasília (DF), no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciada nos seguintes atos normativos:

 

1. Decisão CFO-32/2020, que nomeia cirurgião-dentista para compor o Plenário do CRO-SC;
2. Decisão CFO-39/2020, que nomeia cirurgião-dentista para compor o Plenário do CRO-SC;
3. Resolução CFO-232/2021, que estabelece regras de operacionalização da eleição on-line; e,
4. Resolução CFO-233/2021, que regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2021, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.

Art.  2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.