PORTARIA CFO-SP-07, de 29 de janeiro de 2021

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar, a partir de 01/02/2021, o empregado Marcio da Silva Marcellino para exercer a função gratificada de “Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia”, passando a perceber a Gratificação Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelo exercício da referida função.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. Ao SERHUM para as providências.