Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-06, de 29 de janeiro de 2021

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Dispensar, a partir de 31/01/2021, o empregado Marcio da Silva Marcellino, do exercício da Função Gratificada de “Controle da Execução Orçamentária”.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 29 de janeiro de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE