Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-49, de 01 de dezembro de 2020

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE: 

Art. 1º. Designar Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato CFO-029/2020, decorrente do Processo CFO-21398/2020 referente à contratação da empresa CPD - Eletricidade, Ar Condicionado e Refrigeração em Geral Ltda.

Art. 2º. Designar José Alves de Magalhães Júnior, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.

Revogada pela PORTARIA CFO-SEC-10, de 15 de fevereiro de 2022


Brasília, 01 de dezembro de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE