PORTARIA CFO-SEC-51, de 16 de dezembro de 2020

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

 Art. 1º. Designar Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato nº 030/2020, decorrente do Processo CFO-25701/2018 referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial preventiva e corretiva, de pequena monta, para bens móveis e imóveis do Conselho Federal de Odontologia - CFO, de acordo com a NBR 5674/2012, envolvendo os seguintes serviços: elétricos/rede lógica, hidráulicos/sanitários, alvenaria/gesso, pintura, marcenaria/carpintaria e serralheria.

Art. 2º. Designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.