Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-44, de 26 de outubro de 2020

 

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como fiscal do Contrato nº 019/2020, decorrente do Processo CFO-21376/2020 referente à contratação da empresa Public Propaganda & Marketing Ltda.

Art. 2º. Designar Michelle Rocha Calazans - Assessora de Comunicação, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-32-2020.

Art. 4º. Dê-se ciência.


Brasília, 26 de outubro de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE