Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-43, de 26 de outubro de 2020

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do CFO,

RESOLVE: 

Art. 1º. Designar Aluízio dos Santos - Assessor CCI, como fiscal do Contrato nº 026/2020, decorrente do Processo CFO-32742/2020 referente a contratação de empresa para instalação de infraestrutura de cabeamento de energia e de rede de internet na plenária e nas mesas dos diretores, na sede do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. Designar José Alves Magalhães Júnior - Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 26 de outubro de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE