Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-22, de 29 de maio de 2020

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Djan Hennemann – Assessor da Presidência, como fiscal do Contrato CFO nº 011/2020, decorrente do Processo CFO-17.336/2020 referente à contratação da empresa BRUNO HOLANDA DE CASTRO, para a prestação de serviços de criação de arte visual de peças e materiais de orientação à sociedade e aos profissionais em relação ao COVID-19.

Art. 2º. Designar RAFAEL COSTA BENTO – Assessor da Presidência, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 29 de maio de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE