Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-16, de 12 de março de 2020

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Rodrigo Leandro Teixeira - Gerente Contábil, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 004/2020, decorrente do Processo CFO-20385/2019, referente à contratação de prestação de serviços de inventário patrimonial.

Art. 2º. Designar Reginaldo Rezende Souza - Oficial Administrativo I, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 12 de março de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE