Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-17, de 24 de abril de 2020

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a empregada Stefani Rodrigues Avelar da Silva para substituir o Gerente Administrativo do Conselho Federal de Odontologia, Décio Ricardo Oliveira dos Santos, durante o período de férias do titular, de 27/04/2020 a 16/05/2020, não fazendo o substituto jus ao valor correspondente ao exercício de função gratificada, em consonância com a Portaria CFO-SP 7, de 09 de Janeiro de 2019.

Art. 2º Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 24 de abril de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE