Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-07, de 28 de fevereiro de 2020

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, 

RESOLVE: 

Art. 1º. Designar, a partir de 01/03/2020, o empregado Rodrigo Gomes Couto, matrícula 349, para exercer o cargo de Superintendente Executivo, nível CC VII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho estabelecida na Decisão CFO 03/2020, de 28 de Fevereiro de 2020.

Art. 2º. No momento da exoneração do cargo em comissão o empregado retornará ao cargo efetivo.

Art. 3º. Ao SERHUM para as providências.

 


Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE