Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-06, de 28 de fevereiro de 2020

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

 RESOLVE: 

Art. 1º. Dispensar, a partir de 29/02/2020, o empregado Rodrigo Gomes Couto da função gratificada de “Superintendente Executivo do Conselho Federal de Odontologia”.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE