Ato Normativo

DECISÃO CFO-43, de 13 de dezembro de 2019

Aprova reformulação orçamentária dos CROs relativa ao exercício de 2019.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação do Plenário na CCXCVII Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 10 de dezembro de 2019,

DECIDE:

Art. 1º. Ficam aprovadas as reformulações orçamentárias relativas ao exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Odontologia, nesta enumeradas, de acordo com o que consta nos respectivos documentos - protocolos CFO.

 

CONSELHOS            PROCESSOS CFO-SEF-Nº

TO                                   401/2019

SP                                   399/2019

PA                                   398/2019

MA                                  397/2019

RN                                  396/2019

 

 

Art. 2º. Os orçamentos reformulados passam a integrar este ato.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial.

 

ANEXO TABELA DECISÃO CFO-43/2019


Brasília, 13 de dezembro de 2019.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
SECRETÁRIO-GERAL

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE