Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-154, de 14 de outubro de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal (exercício 2018), o qual foi instituído pela Resolução CFO-205/2019, publicada no Diário Oficial da União, na seção 1, do dia 31/05/2019, página 122, concedendo o referido Prêmio aos seguintes municípios:

Até 20.000 habitantes, localizados nas macrorregiões

Centro-Oeste: 

1º lugar - Juscimeira (MT)

2º lugar - Angélica (MS)

3º lugar - Aragoiânia (GO)

Nordeste:

1º lugar - Dom Basílio (BA)

2º lugar - Siriri (SE)

3º lugar - Lucrécia (RN)

4º lugar - Jequiá da Praia (AL)

5º lugar - Santa Luzia (PB)

Norte:

1º lugar - Vitória do Jari (AP)

2º lugar - Pacaraima (RR)

Sudeste:

1º lugar - Porto Real (RJ)

2º lugar - Alfredo Chaves (ES)

3º lugar - Catas Altas (MG)

4º lugar - Mombuca (SP)

Sul:

1º lugar - Figueira (PR)

2º lugar - Caiçara (RS)

3º lugar - Cocal do Sul (SC)

Entre 20.001 e 50.000 habitantes

1º lugar - Ibiporã (PR)

2º lugar - Anchieta (ES)

3º lugar - Três Passos (RS)

4º lugar - Alta Floresta (MT)

5º lugar - Naviraí (MS)

Entre 50.001 e 100.000 habitantes

1º lugar - São Sebastião (SP)

2º lugar - Sorriso (MT)

3º lugar - Congonhas (MG)

4º lugar - Cambé (PR)

5º lugar - Porto Seguro (BA)

Entre 100.001 e 500.000 habitantes

1º lugar - Nossa Senhora do Socorro (SE)

2º lugar - Uberaba (MG)

3º lugar - Sinop (MT)

4º lugar - Suzano (SP)

5º lugar - Caucaia (CE)

Acima de 500.000 habitantes

1º lugar - Curitiba (PR)

2º lugar - Caxias do Sul (RS)

3º lugar - Manaus (AM)

4º lugar - Campo Grande (MS)

5º lugar - São Bernardo do Campo (SP)

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Nacional.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria CFO-SEC-153/2019.


Brasília, 14 de outubro de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE