Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-144, de 30 de setembro de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 17/2019, decorrente do Processo CFO-40225/2018, referente à contratação de agência de propaganda para serviços de publicidade ao CFO.

Art. 2º. Designar Stefani Rodrigues Avelar da Silva - Assessora CCI, para, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 30 de setembro de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE