Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-140, de 26 de setembro de 2019

Revogada pela Portaria CFO-SEC-11/2020

 

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia e em observância aos termos do art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar gestor e fiscais do Contrato nº 013/2018, decorrente do Proc. CFO-9544/2018, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão, por meio de aluguel de impressoras multifuncionais e scanner de produção, em atendimento as necessidades do Conselho Federal de Odontologia.

 

I - Gestor do Contrato: Luciano Maurício Sampaio Barreto - Gerente de Tecnologia da Informação;

II - Fiscal técnico do Contrato: Rafael Cesar Merlo dos Santos - Técnico em Tecnologia da Informação;

III - Fiscal Requisitante do Contrato: Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo; e,

IV - Fiscal Administrativo do Contrato: Lydiane Maria do Amaral - Administradora.

 

Art. 2º. Fica revogada a Portaria CFO-SEC-83/2018.

Art. 3º. Dê-se ciência.

 


Brasília, 26 de setembro de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE