Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-39, de 17 de julho de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a empregada Clarissa e Palos Brito para exercer a substituição de Chefe do Setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia, Geovana Faria da Silva, durante o período de férias anuais do titular, de 22/07/2019 a 31/07/2019, fazendo jus ao recebimento proporcional da diferença entre o valor da remuneração do cargo em comissão e a remuneração do substituto.

 

Art. 2º Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 17 de julho de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE