Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-21, de 21 de maio de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, 

RESOLVE: 

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional o Senhor Juan Reguengo Rodrigues, CPF: 022.214.527-71, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Consultoria Jurídica, a partir do dia 01/06/2019.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 21 de maio de 2019.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE