Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-18, de 19 de março de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia:

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Anselmo Vieira de Andrade - Oficial Administrativo I, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preços n° 002/2019, decorrente do Proc. CFO-20185/2018, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo para atendimento das demandas do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. Designar Reginaldo Rezende de Souza - Oficial Administrativo I, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 19 de março de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE