Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-1, de 02 de janeiro de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art. 53, inciso XV, do Regimento Interno, 

RESOLVE: 

Art. 1º. Admitir, a partir de 02/01/2019, no Quadro Funcional da Autarquia, MICHELE ROCHA CALAZANS, para ocupar o cargo de Assessor, nível CC III, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 19/2017.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.


Brasília, 02 de janeiro de 2019.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE