Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-41 de 29 de maio de 2018

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art. 53, inciso XV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de março de 2017;

CONSIDERANDO, o regular procedimento administrativo admissional;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL CESAR MERLO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG nº 3044196 DF e do CPF nº 046.396.311-38, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 29 de maio de 2018.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE