Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-1 de 23 de janeiro de 2018

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:

Art.1° - Designar Pedro Magalhães Gomes Garcia, Analista de Compras e Licitação, para exercer o encargo de Gestor/Fiscal do Contrato n° 20/2017, referente à contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada.

Art.2° - Designar Clarissa e Palos Brito, Analista de Compras e Licitação, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Brasília, 23 de janeiro de 2018.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE