Ato Normativo

DECISÃO CFO-6, de 11 de abril de 2006

Altera o valor de ajuda de custo,no CFO, estabelecido pela Pela 13/2004.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribui5es

regimentais,

DECIDE:

Art. lo. O paragrafo urfico do aftigo lo da peels&o 13 de 29 de abril de 2004

passa a vigor com a seguinte reda5o:

\" Art. lo. ...

ParSgrafo Galen - N&o se paga dia quando o evento ocorfef na

cidade onde o convocado ou designado residir, podendo, entretanto, ser concedida ajuda de

custo para alifnenta50 no valor dio imo de RS 120,00 (cento e vinte reais).\"

. 20. Esta Deciso entfa em vigor nesta data, f evogando as disposi6es em

contro.


Rio de Janeiro, 11 de abril de 2006.

MARCOS LUIZ MACEDO DE SANTANA
SECRETÁRIO-GERAL

MIGUEL ÁLVARO SANTIAGO NOBRE
PRESIDENTE